Conteúdo sobre direito do agronegócio

• Dívida Rural Dívidas fora da MP 1.376: o que não entra e o que fazer Trading, revenda de insumos, arrendamento, capital de giro e compra de terra ficam fora da MP 1.376, e o banco não é obrigado a aderir. Veja o que entra, o que não entra e o caminho para quem ficou de fora. 4 de novembro de 2026
• Dívida Rural Inadimplência Rural: Não É Só o Pequeno Produtor que Fica no Vermelho Segundo a Serasa Experian, no 1º trimestre de 2026 os grandes produtores tiveram mais inadimplência que os pequenos, e os arrendatários lideraram a lista. Veja o que os números dizem. 2 de novembro de 2026
• Dívida Rural Pedido de Prorrogação de Dívida Rural: Foto no WhatsApp Não Basta Foto da lavoura no WhatsApp do gerente não é pedido formal nem prova de perda. Entenda por que o banco exige pedido por escrito, laudo agronômico e análise da capacidade de pagamento. 30 de outubro de 2026
• Dívida Rural Recuperação Judicial no Agro: O Que os Números do Mato Grosso Dizem Mato Grosso lidera os pedidos de recuperação judicial no agro, segundo a Serasa. O número mostra escala, não fracasso: entenda para que serve a recuperação judicial e o que ela pode incluir. 28 de outubro de 2026
• Dívida Rural Renegociou a dívida rural? Faça a conta do total antes de assinar Carência e prazo longo aliviam a parcela, mas os juros correm o tempo todo. Veja as 3 contas para fazer antes de aceitar a renegociação. 26 de outubro de 2026
• Direito Ambiental O passivo ambiental vem com a terra: o que conferir antes de comprar Quem compra fazenda com desmate irregular pode ter de recuperar a área, mesmo sem ter desmatado. Entenda a diferença entre multa e recuperação e o que consultar antes da escritura. 23 de outubro de 2026
• Direito Ambiental Embargo ambiental trava o crédito rural e a venda da safra Abrir área sem autorização não termina na multa. Veja como o embargo ambiental pode travar o crédito no banco e a venda da produção, e como se prevenir. 22 de outubro de 2026
• Crédito Rural Súmula 298 do STJ: quando o alongamento da dívida rural deixa de ser favor do banco A Súmula 298 do STJ diz que o alongamento da dívida rural não é favor do banco. Entenda quando ele vira direito e o que provar antes de pedir. 30 de setembro de 2026
• Dívida Rural Endividamento rural não é calote: o que está por trás das dívidas do produtor Chamar o endividamento rural de calote ignora a realidade do campo. Entenda as causas, o que a lei prevê e os caminhos para o produtor endividado. 30 de setembro de 2026
• Patrimônio Caminhonete do produtor rural: ferramenta de trabalho, não ostentação A caminhonete do produtor rural não é ostentação: é ferramenta de trabalho. Veja por que ela dura pouco no campo e o que a lei diz sobre a sua proteção. 30 de setembro de 2026
• Crédito Rural Crédito rural não é presente do governo: o que o produtor entrega quando assina a cédula Crédito rural, inclusive o do Plano Safra, não é presente do governo: tem juros, prazo e garantia. Entenda o que o produtor assina e o que conferir antes. 30 de setembro de 2026
• Direito Ambiental Autuação ambiental por imagem de satélite: o produtor tem direito de se defender Autuação ambiental baseada em imagem de satélite também pode ser contestada. Entenda onde o monitoramento erra e o que o produtor pode apresentar na defesa. 30 de setembro de 2026
• Dívida Rural Recuperação judicial rural não é calote: como ela organiza a fila de credores Recuperação judicial do produtor rural não é calote: tem plano de pagamento, credores listados e juiz acompanhando. Veja como ela organiza as dívidas. 30 de setembro de 2026
• Patrimônio Vender a terra para pagar a dívida rural: por que essa conta quase nunca fecha Vender a terra para pagar a dívida rural quase nunca fecha a conta. Entenda por quê e quais caminhos avaliar antes de decidir pela venda da propriedade. 30 de setembro de 2026
• Dívida Rural Prorrogação de dívida rural: qual documento o banco realmente pede O pedido de prorrogação cai quando falta o documento certo para o cenário certo. Saiba o que reunir antes de protocolar para custeio perdido, preço abaixo do custo ou bem financiado. 22 de setembro de 2026
• Dívida Rural Alongamento de dívida rural: por que pedir antes do vencimento da parcela Entenda por que o pedido de alongamento de dívida rural precisa entrar no banco antes do vencimento da parcela e o que muda quando ele fica para depois. 21 de setembro de 2026
• Direito Ambiental Como consultar embargo ambiental em Mato Grosso antes de negociar a terra Em Mato Grosso, o embargo ambiental pode estar só na base estadual. Veja onde consultar, o que conferir e quando essa checagem pesa mais. 17 de setembro de 2026
• Dívida Rural Execução de dívida rural: o prazo de 3 dias que pega o produtor de surpresa A cédula de crédito rural é título executivo extrajudicial, e isso muda completamente o tempo de reação que o produtor citado realmente tem. 15 de setembro de 2026
• Direito Ambiental CAR atrasado: o que trava e como regularizar Entenda o que o CAR atrasado trava na prática, do crédito rural à venda da terra e ao inventário, e por que regularizar antes de precisar é mais simples. 14 de setembro de 2026
• Patrimônio Inventário rural parado: o que trava e como resolver Inventário rural parado trava financiamento, venda da terra e arrendamento. Entenda os caminhos, em cartório ou na Justiça, e o que fazer primeiro. 12 de setembro de 2026
• Patrimônio Inventário da propriedade rural parado: quem decide na fazenda? O inventário parado trava garantia, venda e decisões da fazenda. Veja quem administra a herança, o prazo da lei e quando o cartório resolve. 11 de setembro de 2026
• Dívida Rural Banco negou renegociação de dívida rural? Confira antes de aceitar O silêncio do banco não é prova de que você não se encaixa. Veja o que a Resolução CMN 5.330/2026 prevê antes de aceitar um "não tem nada pra você". 8 de setembro de 2026
• Dívida Rural Renegociação de dívida rural: compare os caminhos antes de assinar A linha nova abriu, mas não alcança todo produtor e não é automaticamente a melhor opção. Veja o que a Resolução CMN 5.330/2026 exige e o que comparar antes de assinar. 3 de setembro de 2026
• Crédito Rural Prorrogação de dívida rural: qual prova cada cenário exige Quebra de safra, preço abaixo do custo ou bem financiado: cada cenário exige um documento diferente para sustentar o pedido de prorrogação. Veja o que reunir antes de protocolar. 30 de agosto de 2026
• Dívida Rural Alongamento de dívida rural: os dois laudos que o banco vai exigir de você Antes de aprovar o alongamento, o banco exige dois laudos técnicos diferentes. Entenda o que cada um comprova e o que fazer se o pedido for negado. 27 de agosto de 2026
• Dívida Rural Informação jurídica errada no TikTok pode custar mais caro do que parece Vídeos sobre direito e dívida rural viralizam nas redes sociais, mas nem quem fala com confiança tem formação para isso. Veja como confirmar se quem te orienta tem OAB antes de decidir. 18 de agosto de 2026
• Direito Ambiental Notificação ambiental não é multa, e isso muda o que você deve fazer agora Da notificação ambiental ao contrato bancário e à CPR: veja quatro situações em que o produtor rural ainda tem janela de defesa, mesmo quando parece tarde demais. 14 de agosto de 2026
• Crédito Rural Você sabe quanto da sua colheita já está comprometida como garantia de uma dívida? A CPR compromete parte da colheita futura como garantia da dívida rural, e poucos produtores leem essa cláusula com atenção antes de assinar. 11 de agosto de 2026
• Contratos Seu contrato bancário pode ter um problema que você nunca percebeu 5 sinais simples ajudam a identificar se o seu contrato bancário rural precisa de uma segunda leitura técnica antes da próxima parcela. 11 de agosto de 2026
• Direito Ambiental Recebeu uma autuação ambiental? Respira antes de decidir Muita gente acha que depois de uma autuação ambiental não tem mais o que fazer. Na prática, existem caminhos técnicos possíveis, dependendo do caso. 11 de agosto de 2026
• Direito Ambiental Conferiu o embargo ambiental só no site do IBAMA? Cuidado Mato Grosso mantém um cadastro próprio de embargos, separado do sistema federal. Consultar só uma fonte pode dar falsa sensação de segurança. 11 de agosto de 2026
• Leilão Recebeu aviso de leilão da propriedade rural? Veja o que ainda pode ser verificado Prazos de intimação, preço vil e a proteção da pequena propriedade rural são pontos que podem mudar o rumo de um leilão. Entenda cada um. 9 de agosto de 2026
• Dívida Rural O banco negou o alongamento da sua dívida rural? A resposta pode não ser definitiva Satisfeitos os requisitos legais, o alongamento de dívida rural deixa de ser uma gentileza do banco e passa a ser um direito do produtor. Entenda quando. 8 de agosto de 2026
• Dívida Rural O banco te ligou oferecendo renegociação? Existe uma alternativa que ele não mencionou O alongamento da dívida rural mantém as condições originais do crédito. Veja por que o banco raramente é quem oferece essa opção primeiro. 6 de agosto de 2026
• Crédito Rural Sua CPR é de cooperativa ou de banco? Isso decide se você está fora da MP 1.376/2026 Um levantamento da Farsul aponta que cerca de 88% da dívida rural analisada fica fora das condições facilitadas da nova MP. Entenda o motivo técnico. 4 de agosto de 2026
• Crédito Rural MP 1.376/2026 resolveu sua dívida rural? Antes de comemorar, confira se você se enquadra A MP 1.376/2026 já está valendo, mas depende de prazo e critérios específicos. Veja a diferença entre a MP e o PL 5.122/2023 antes de decidir qualquer coisa. 28 de julho de 2026
• Contratos Renegociação de dívida rural: antes de assinar, leia duas vezes Um contrato de renegociação nem sempre representa alívio. Veja o que muda no seu contrato original antes de colocar a caneta no papel. 28 de julho de 2026
• Patrimônio Quando o pai morre sem deixar tudo resolvido, o inventário trava a fazenda inteira. Sem inventário, a propriedade rural fica impedida de ser vendida, usada como garantia ou dividida entre os herdeiros. Veja quando o inventário extrajudicial resolve isso de forma mais rápida. 25 de julho de 2026
• Direito Ambiental Chegou uma notificação ambiental na sua propriedade. E agora? Uma notificação ou embargo ambiental tem prazo e exige resposta técnica. Entenda o que fazer nos primeiros dias após recebê-la. 24 de julho de 2026
• Dívida Rural Quando a dívida é grande demais para negociar sozinho, existe um caminho legal para reorganizar tudo. A recuperação judicial do produtor rural existe para quem enfrenta múltiplas dívidas e precisa de um caminho estruturado para se reorganizar, com proteção legal durante o processo. 23 de julho de 2026
• Patrimônio Ter dívida não significa que você vai perder a fazenda da família. Existem estruturas legais que protegem o patrimônio rural mesmo com dívidas em aberto. Entenda quando e como elas se aplicam. 22 de julho de 2026
• Crédito Rural O banco disse que não tem outra proposta. Isso quase nunca é a verdade completa. Antes de aceitar a primeira proposta de renegociação, vale entender que ela quase sempre pode ser questionada, e que existem outros caminhos legais para equilibrar a dívida. 21 de julho de 2026
• Dívida Rural Antes de negociar com o banco, você sabe exatamente quanto deve e por quê? Muitos produtores tentam renegociar uma dívida rural sem antes entender os números e os contratos por trás dela. Veja por que o diagnóstico vem sempre antes da negociação. 20 de julho de 2026

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